Bancos passam a cobrar taxas no PIX e clientes são surpreendidos

03 de dezembro de 2024
Jornal Contábil

O PIX é sem dúvidas o método de pagamento mais utilizado entre os brasileiros. Inclusive, nesta segunda-feira (2) o Banco Central informou um novo recorde, e nesta última sexta-feira (29), foram realizadas incríveis 239,9 milhões de operações em um único dia.

Conforme dados do Banco Central, somente na última sexta-feira (29), os 239,9 milhões de operações realizadas significou uma movimentação absurda de R$ 130 bilhões. O resultado deixa claro como os brasileiros aderiram extremamente bem ao método de transferência instantânea de dinheiro.

No entanto, apesar de ser um método de pagamento extremamente comum, uma possível cobrança para quem utiliza o PIX pode acontecer, e essa notícia deixou muitos brasileiros preocupados, afinal, até então a ideia é que o sistema seja 100% gratuito.

Quando os bancos podem cobrir pelo PIX?

Se você se esbarrou com uma notícia de que o PIX pode ser cobrado, fique tranquilo, normalmente, na maioria das transações, utilizar o PIX é algo absolutamente gratuito, não podendo ser cobrado por nenhuma instituição.

Normalmente, não haverá nenhum tipo de cobrança por enviar PIX, entretanto, pode haver custos nas seguintes situações:

1. Quando ocorrem transações entre pessoas jurídicas:

As pessoas jurídicas (empresas) podem ter o PIX cobrado nas seguintes situações:

  • Enviar pagamentos para outras empresas e fornecedores.
  • Ao receberem pagamentos de vendas de produtos ou serviços.
  • Fazer transferências para contas bancárias de terceiros.

2. Transações realizadas por MEIs

  • O MEI (Microempreendedor Individual) é tratado como pessoa jurídica, logo também pode haver cobranças ao receber pagamentos via PIX por produtos ou serviços prestados.
  • Caso o MEI utilize a conta bancária com CNPJ vinculado, o banco poderá, sim, cobrar tarifas.

3. Uso de canais de atendimento presenciais ou telefônicos

Pode haver cobranças quando tanto a pessoa física quanto jurídica realizarem uma operação via:

  • Agência bancária;
  • Central telefônica.

4. Excesso de transferências Pix

Alguns bancos podem definir um limite de transferências PIX que são gratuitas, logo, caso exceda esse número, poderá então o cliente ser cobrado na próxima transferência.

Por exemplo: Se o banco definir que são permitidos 30 transferências gratuitas por mês, haverá cobranças a partir da 31ª transição.

Recorde de PIX

O número de transferências por PIX não para de aumentar, especialmente envolvendo o final de ano, recebimento do 13º salário por parte dos trabalhadores, e eventos e promoções especiais ligadas ao Black Friday.

Justamente por isso, na última sexta-feira ocorreram quase 240 milhões de transações em um único dia, número esse que movimentou um incrível valor de R$ 130 bilhões, recorde que coincide com a data limite do pagamento da primeira parcela do 13º salário e do próprio Black Friday.

O recorde anterior de transações em um único dia havia ocorrido no dia 6 de setembro de 2024, onde foram registrados 227,4 milhões de transações.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, afirmou em nota, o Banco Central.

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